Política de Privacidade

Definições iniciais

Olá! Este documento atende às exigências da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e tem o objetivo de informar como protegemos os seus dados. Nós respeitamos a sua privacidade e por isso, queremos esclarecer alguns pontos importantes.

Seus dados serão tratados e armazenados nos servidores em nuvem contratados por Leandro Prates Novak, considerado aqui o “controlador” e chamado de My Diary.

Você é o “Titular” dos seus dados de acordo com a Lei 13.709 e é tratado aqui como o “titular” ou “você”.

Ao se cadastrar na plataforma My Diary você aceita expressamente essa Política.

Os seus dados pessoais fornecidos para o My Diary ao se cadastrar na plataforma poderão ser utilizados para:

Ao aceitar o presente termo, você autoriza a My Diary a:

Caso queira atualizar seus dados, cancelar a autorização para o tratamento dos seus dados e pedir a exclusão dos mesmos de nossas bases, basta enviar um e-mail para novak.dev@outlook.com a qualquer momento.

Compartilhamento de Dados

A My Diary poderá compartilhar dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo.

Segurança dos Dados

A My Diary responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular deverá ser comunicado ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709.

Término do Tratamento dos Dados

A My Diary poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular por tempo indeterminado. Mas não iremos manter e tratar os dados por prazo superior ao necessário para que possamos atingir os objetivos pelos quais você se cadastrou na nossa plataforma.

Se você solictar a exclusão da sua conta, seus dados serão excluídos permanentemente de nossa base, salvo àqueles que a legislação permitir para os fins nela indicados, como por exemplo, prevenção e responsabilização de fraudes.

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail (novak.dev@outlook.com), a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular.

Direitos do Titular

Você tem o direito de obter as seguintes informações da My Diary, a qualquer momento, mediante requisição através de email (novak.dev@outlook.com):

I - confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Dúvidas

Caso tenha alguma dúvida que não foi respondida neste documento, mande para a gente no email: novak.dev@outlook.com